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Documento Legal [V.2026.01]

Termos de Serviço e Condições de Uso

Ao aceder ao Portugal Nutrition Hub, o utilizador aceita integralmente as normas que regem a nossa plataforma. Este documento estabelece o compromisso entre a nossa curadoria de nutrition e a sua jornada informativa.

Última Atualização

A sua navegação implica a aceitação destas cláusulas.

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1. Âmbito e Aceitação

O Portugal Nutrition Hub opera como um repositório educativo sobre cooking saudável e estratégias de diet equilibradas adaptadas ao contexto geográfico e cultural português. Ao utilizar este site, declara ter idade legal para aceitar estes termos. O acesso a certas ferramentas de cálculo ou guias de nutrição pode exigir requisitos técnicos mínimos.

Reservamos o direito de suspender ou restringir o acesso a qualquer utilizador que utilize os nossos recursos para fins comerciais não autorizados ou que tente comprometer a integridade técnica da plataforma através de scripts ou mineração de dados sem consentimento prévio.

Ambiente culinário mediterrânico profissional
Contexto: Tradição Colunar de Portugal

As nossas orientações respeitam a sazonalidade dos produtos locais, do Alentejo ao Douro.

Direitos de Autor e
Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste portal — incluindo textos, metodologias de análise nutricional, receitas exclusivas, fotografias digitais e o design estrutural — é propriedade exclusiva do Portugal Nutrition Hub ou dos seus licenciadores.

[PRO-01] Uso Pessoal

É permitida a reprodução de pequenos excertos de artigos para fins educativos ou partilha social, desde que acompanhados por um link direto e atribuição clara à nossa plataforma.

[PRO-02] Restrição Comercial

Fica estritamente proibida a incorporação do nosso conteúdo em cursos pagos, aplicações de terceiros ou publicações impressas sem um acordo de licenciamento formal.

Documentação de pesquisa nutricional

A nossa propriedade intelectual protege o rigor da informação científica que disponibilizamos gratuitamente ao público.

Natureza e Isenção de Responsabilidade

A transparência é a base da nossa relação. Abaixo detalhamos como deve interpretar o conteúdo da nossa nutrition hub.

Apoio Educativo

O conteúdo deste site destina-se apenas a fins informativos e educativos. Não substitui o aconselhamento personalizado de um nutricionista registado ou profissional de saúde qualificado.

Rigor de Dados

Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada com base em evidências científicas recentes, não oferecemos garantias absolutas sobre a atualidade de cada artigo individual.

Escolha Individual

Quaisquer alterações na diet ou rotinas alimentares baseadas no nosso conteúdo são da exclusiva responsabilidade do utilizador, considerando as suas alergias ou restrições.

Jurisdição e Aplicação

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes em Portugal. Para qualquer litígio emergente da utilização deste portal, as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Recomendamos o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL).

Alterações aos Termos

O Portugal Nutrition Hub reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no site.

Canal Jurídico

Entidade

Portugal Nutrition Hub

Endereço Fiscal

Rua do Ouro, 90, 1100-060 Lisboa, Portugal

Correio Electrónico

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LEGAL

O PORTUGAL NUTRITION HUB OPERA SOB OS MAIS RIGOROSOS PADRÕES DE TRANSPARÊNCIA DIGITAL E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS TERMOS DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD).